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A União Europeia: Utopia Possível?

Nos últimos anos, a prova de Política Internacional cobrou conhecimentos sobre os principais acordos da União Europeia e a estrutura organizacional do bloco. Considerando isso, a equipe do Clipping buscou resumir os principais tópicos dessa matéria.

A União Europeia e seus principais acordos

A União Europeia é uma união política e econômica entre 27 países, que juntos ocupam a maior parte do continente europeu. A origem do bloco remonta à violência e aos prejuízos vivenciados pelos países europeus, devastados após a Segunda Guerra Mundial. Após serem palco de conflitos internacionais, os Estados europeus perceberam que a cooperação seria uma forma de reduzir os riscos de novos confrontos militares.

1944 - Tratado de criação do Benelux: Formado por Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, o Benelux foi uma união aduaneira que tinha como objetivos estimular o comércio e eliminar as barreiras alfandegárias entre os seus membros.

1951 - Tratado de Paris: criou a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), formada por Alemanha, França, Itália e os países do Benelux. A CECA visava superar as rivalidades teuto-francesas e criar um mercado comum para o carvão e o aço. O acordo foi elaborado para que tais setores (carvão e aço) se tornassem interdependentes, de modo que um país não seria capaz de mobilizar as suas forças armadas sem que os demais tivessem conhecimento. Consequentemente, a desconfiança existente entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial seria dissipada. O Tratado de Paris de 1951 esteve vigente até 2002.

1957 - Tratados de Roma: Firmados pelos países da CECA, criaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom). A CEE tinha como objetivo criar uma união aduaneira, como metas de estabelecimento de um mercado comum em doze anos. Já a Euratom foi criada com fins de estimular a cooperação técnica em energia nuclear para fins pacíficos.

1965 - Tratado de Fusão de Bruxelas: Tinha como a finalidade simplificar o funcionamento das instituições europeias. Criou uma Comissão única e um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA). Foi revogado pelo Tratado de  Amsterdã (1997).

1986 - Ato Único Europeu: visava reformar as instituições do bloco para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único. Conferiu maior peso ao Parlamento Europeu e estabeleceu metas para o mercado comum.

1992 - Tratado de Maastricht: Também conhecido como Tratado da União Europeia, tinha como finalidade preparar a União Monetária Europeia e introduzir elementos para uma união política. Assim, o acordo lançou a união econômica e monetária, prevendo a criação do euro. A principal mudança implementada é a mudança da Comunidade Econômica Europeia para Comunidade Europeia, esta última organizada em um sistema de três pilares:

Pilar das Comunidades Europeias (supranacional)

Pilar de política externa e segurança comum

Pilarde cooperação policial e judiciária

1997 - Tratado de Amsterdã: Tinha como finalidade proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE. O acordo consolidou os Tratados UE e CEE. Entre as principais mudanças implementadas pelo acordo estão: o estabelecimento da Política Externa e de Segurança Comum e a incorporação do Acordo de Schengen à UE.

Acordo Schengen (1985) foi primeiramente concebido separadamente das Comunidades Europeias. Prevê a abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas. Lembre-se de que nem todos os países da União Europeia aderiram ao acordo, bem como nem todos os países que fazem parte do espaço Schengen são membros do bloco.

2001 - Tratado de Nice: Reformou algumas instituições da UE, para que o bloco pudesse continuar a funcionar eficazmente após o seu alargamento a 25 países.

Em 2004, houve uma tentativa fracassada de criação de uma Constituição Europeia, que substituiria os tratados anteriores e criaria o cargo de Presidente e de Chanceler da UE. Essa proposta foi rejeitada por plebiscitos na França e nos Países Baixos.

2007 - Tratado de Lisboa: Com o objetivo de tornar a União Europeia mais democrática e aprofundar ainda mais a integração entre seus membros, o Tratado de Lisboa estabeleu as seguintes mudanças:

A UE passou a ter personalidade jurídica;

Incorporou as Comunidades Europeias e unificou os três pilares de Maastricht;

Criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para Política Externa e Política de Segurança;

Simplificou regras de voto e decisão da UE e reforçou os poderes do Parlamento Europeu;

Estabeleceu o procedimento de saída da UE em seu artigo 50, usado no Brexit;

Firmou uma divisão em relação às competências compartilhadas, as competências da União e as competências dos países membros.

As expansões da União Europeia

O processo de formação da União Europeia foi gradual. Além dos membros fundadores da CECA,  🇩🇪 Alemanha, 🇫🇷 França, 🇮🇹 Itália, 🇧🇪 Bélgica, 🇳🇱 Países Baixos e 🇱🇺 Luxemburgo, os demais países membros foram aceitos no bloco em momentos distintos da história, conforme o bloco foi evoluindo em termos estruturais.

1972: Tratado de Adesão da 🇩🇰 Dinamarca, da 🇮🇪 Irlanda e do 🇬🇧 Reino Unido

2020: Saída do Reino Unido (Brexit) em 31 de janeiro.

1979: Tratado de Adesão da 🇬🇷 Grécia

1985: Tratado de Adesão da 🇪🇸 Espanha e de 🇵🇹 Portugal

1994: Tratado de Adesão da 🇦🇹 Aústria, da 🇫🇮 Finlândia e da 🇸🇪 Suécia

2003: Tratado de Adesão da 🇨🇿 República Checa, da 🇪🇪 Estônia, do 🇨🇾 Chipre, da 🇱🇻 Letônia, da 🇱🇹 Lituânia, da 🇭🇺 Hungria, de 🇲🇹 Malta, da 🇵🇱 Polônia, da 🇸🇮 Eslovênia e da 🇸🇰 Eslováquia

2005: Tratado de Adesão 🇧🇬 República da Bulgária e da 🇷🇴 Romênia

2012: Tratado de Adesão da 🇭🇷 Croácia

Qualquer país europeu pode solicitar a adesão à UE desde que respeite os valores democráticos da UE e esteja empenhado em promovê-los. Atualmente, estão em processo de adesão ao bloco:

🇦🇱 Albânia

🇲🇰 República da Macedônia do Norte

🇲🇪 Montenegro

🇷🇸 Sérvia

🇹🇷 Turquia

Atenção! A Bósnia e Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais ao processo de adesão.

Principais órgãos da União Europeia

**Parlamento Europeu:**É o órgão legislativo da UE. Além das responsabilidades legislativas, possui atribuições orçamentárias e de supervisão. Os seus membros são deputados eleitos diretamente pelos cidadãos europeus a cada cinco anos. O número de deputados por país é aproximadamente proporcional à população de cada membro.

Plenária do Parlamento Europeu

**Conselho Europeu:**Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE. Estabelece as orientações e prioridades políticas gerais do bloco e trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental. Além disso, dá as diretrizes da política externa e de segurança comum (PESC). É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia.

**Conselho da União Europeia:**Composto pelos ministros de Estado de cada país da UE, em função da matéria discutida, é o espaço de voz dos governos dos países da UE. Entre as suas principais funções encontram-se: 
- Negociação e adoção da legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia. 
- Coordenação das políticas dos países da UE
- Definição da política externa e de segurança, com base nas orientações do Conselho Europeu. 
- Celebração de acordos entre a UE e outros países ou organizações internacionais
- Aprovação do orçamento da UE, juntamente com o Parlamento Europeu.

Cuidado para não confundir o Conselho da União Europeia com:

Conselho Europeu: encontro trimestral que reúne os Chefes de Estado e de Governo da UE para fixar as diretrizes politicas da UE. Diferentemente do Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu não aprova legislação.

Conselho da Europa: Não é um órgão da UE. Criado em 1949, tem como objetivo a proteção dos direitos humanos e da democracia no continente.

Urusula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

**Comissão Europeia:**É o órgão executivo da UE, responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. Em linhas gerais, possui como principais atribuições: proposição de leis; gestão das políticas da União; zelo pelo cumprimento do direito europeu e representação da UE em nível internacional. É composto por uma equipe de 27 Comissários, um por cada país do bloco, liderados pelo Presidente da Comissão.

O processo legislativo na União Europeia em 20 segundos

**Tribunal de Justiça da União Europeia:**É órgão judiciário da União Eruperia, responsável por zelar para que direito europeu seja interpretado e aplicado da mesma  forma em todos os países da UE e garantir que as instituições e os  países da UE o respeitem. Há alguns casos em que os particulares, empresas ou organizações que considerem que os seus direitos foram violados por uma instituição europeia podem recorrer ao TJUE.

**Banco Central Europeu:**Tem como responsabilidades gerir o euro, assegurar a estabilidade dos preços e conduzir a política econômica e monetária da UE. É comoposto por um Presidente e um Vice-Presidente, além dos governadores dos bancos centrais de todos os países do bloco.

👀  Veja como a matéria já caiu no TPS:

(TPS, 2019) A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até  alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de  integração regional, na medida em que os países europeus superaram  rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum,  atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse  projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia  afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo  após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas  informações, julgue o item a seguir.

O Conselho da União Europeia, instituído pelo Tratado de Roma, de 1957, é um dos principais órgãos decisórios da UE. Esse órgão é composto pelos chefes de Estado e de governo de todos os países do bloco – atualmente sob a presidência de Donald Tusk – e é responsável, entre outras atribuições, pela celebração de acordos da UE com outros países e com organizações internacionais.

A - Certo

B - Errado

C - Em branco

O Tratado de Lisboa, em seu art. 50, não dispôs acerca da possibilidade de um país-membro retirar-se da UE sem a realização de um acordo de saída com o bloco e estabeleceu o prazo de dois anos após a notificação de saída – prazo esse passível de prorrogação, para que a retirada seja, de fato, consumada.

A - Certo

B - Errado

C - Em branco