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Características e riquezas do Ártico
Características e riquezas do Ártico
Com uma área de aproximadamente 27 milhões de quilômetros quadrados, o Ártico é uma região estruturalmente composta por um extenso oceano coberto por gelo, localizado no Polo Norte, cercado por territórios de oito países: Canadá, Dinamarca (por meio da Groenlândia), Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos (Alasca). Dentre esses países, apenas a Rússia não faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
A Rússia detém a maior extensão litorânea no Ártico, ao longo da qual se estende a Rota Nordeste do Mar, a principal rota da região. Em seguida, o Canadá possui a segunda maior costa, onde se encontra a denominada Passagem Noroeste.
Fonte: Isto é
Fonte: Isto é
Embora não seja considerado um continente, o Ártico ocupa uma área de grande importância estratégica. A região do Ártico é rica em uma extensa variedade de minerais, com destaque para a abundância de petróleo e gás.
De acordo com a U.S. Geological Survey, o Ártico contém aproximadamente 22% dos recursos de hidrocarbonetos não descobertos do mundo, dos quais 13% são petróleo, 30% são gás natural e 20% de gás natural líquido. Oitenta e quatro por cento desses recursos estão localizados na plataforma do Oceano Ártico, e 16% no território das nações árticas. A região é palco de uma complexa trama geopolítica que tem atraído crescente atenção nas últimas décadas.
Principais interesses geopolíticos dos países Árticos
Principais interesses geopolíticos dos países Árticos
No século XX, as disputas de vários Estados pelo controle do Ártico se intensificaram. O Canadá, em 1925, foi o primeiro país ártico a reivindicar extensas áreas no oceano gelado. Alguns anos depois, em 1937, seguiu-se a União Soviética.
O Ártico também se destaca por ser uma área militarmente estratégica. A região teve um importante papel durante a Guerra Fria, por conta da proximidade geográfica entre EUA e URSS. Na ocasião, o Ártico foi utilizado principalmente como uma área estratégica para fins militares e de defesa, com destaque para o estabelecimento de bases militares. Com o fim da Guerra Fria, as ações militares nesta área diminuíram. Entretanto, existe uma crescente movimentação militar, seguindo o avanço dos interesses na região, sobretudo por parte da Rússia.
Sob a perspectiva da geopolítica clássica, a centralidade da região nas políticas securitárias dos Estados Unidos e da União Soviética constituíram aquilo que Spykman classificou como Rimland, cinturas exteriores em torno do centro do poder, cujo controle é decisivo para o domínio e segurança do Heartland.
Nos últimos anos, assim como em outras regiões do planeta, o Ártico também está sendo afetado pelas alterações climáticas. O aquecimento global tem causado o derretimento acelerado das calotas polares, o que torna a região mais acessível à navegação e à exploração econômica. Esse fato tem acirrado as disputas dos Países Árticos pela prerrogativa de uso dessas áreas na plataforma continental.
Uma das consequências do derretimento das calotas polares é a abertura de novas rotas de navegação marítima, como a Rota do Mar do Norte ao longo da costa russa e a Passagem do Noroeste pelo Canadá, diminuindo distâncias em comparação com as rotas tradicionais através de Suez e Panamá. Por outro lado, esse derretimento tem consequências drásticas para o clima global e para os ecossistemas e comunidades locais. A disputa pelo acesso e controle dessas rotas também é um tema de considerável tensão entre os atores envolvidos.
Disputas pelo Ártico
Disputas pelo Ártico
As principais disputas territoriais no Ártico envolvem a reivindicação de áreas marítimas ricas em recursos naturais, como petróleo, gás e minerais, além de rotas de navegação. Essas disputas são frequentemente centradas em áreas que se estendem além das zonas econômicas exclusivas de 200 milhas náuticas dos países costeiros, onde os Estados podem exercer direitos especiais sobre a exploração e uso de recursos marinhos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) é o principal instrumento legal que regula as reivindicações marítimas, permitindo que os países estendam suas reivindicações até o limite da plataforma continental estendida, se puderem provar que a plataforma se estende além das 200 milhas. Confira abaixo algumas das disputas na região:
A Cordilheira de Lomonosov é uma extensa cadeia de montanhas submarinas localizada no Oceano Ártico. Rússia, Canadá e Groenlândia apresentaram reivindicações à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, buscando estender seus direitos soberanos sobre a região. A disputa é complexa e envolve extensos trabalhos de pesquisa geológica e geofísica para apoiar as reivindicações de cada país.
A resolução dessa disputa é importante não apenas pelos recursos naturais, mas também por questões de segurança nacional e controle de rotas marítimas.
Fonte: BBC
Fonte: BBC
O Mar de Beaufort, localizado no Oceano Ártico entre o norte do Alasca e as Ilhas Árticas Canadenses, é uma área de disputa entre os Canadá e EUA devido a questões de fronteiras marítimas e potenciais recursos naturais, incluindo reservas de petróleo e gás. Os Estados Unidos e o Canadá têm reivindicações sobrepostas na região, cada um alegando diferentes extensões de sua plataforma continental.
O Canadá baseia sua reivindicação na linha de demarcação que se estende para o norte a partir da fronteira terrestre entre o Alasca e o Canadá, enquanto os Estados Unidos argumentam que a fronteira deve ser equidistante das costas dos dois países, o que resultaria em uma linha que corta a área disputada em um ângulo diferente.
Fonte:The Artic Institute
Fonte:The Artic Institute
A Passagem do Noroeste é uma das principais rotas marítimas do Círculo Polar Ártico que liga os Oceanos Pacífico e Atlântico. O Canadá considera as águas da Passagem do Noroeste como parte de suas águas internas, o que lhe daria controle sobre o tráfego marítimo e a aplicação de suas leis ambientais e de segurança. Por outro lado, os Estados Unidos e outros países têm argumentado que é um estreito internacional, o que permitiria a livre passagem de navios de todos os países.
Fonte: The Economist
Fonte: The Economist
Verifica-se, portanto, que a atuação geopolítica e o exercício de poder dos países árticos na região envolvem a garantia de exploração dos recursos naturais e a proteção e manutenção de suas fronteiras e soberanias.
Em relação à Rússia e aos Estados Unidos, percebe-se ainda questões relacionadas à dissuasão militar, ainda mais tendo em vista que, nos últimos anos, a Rússia tem utilizado a região ártica como local para afirmação e demonstração de seu poder.
Cabe ressaltar que os países não árticos também possuem interesses geopolíticos na região, como é o caso da China. Apesar de estar geograficamente afastada do Ártico, a China tem intensificado as suas atividades nessa região nos últimos anos, principalmente para desenvolver a chamada “Rota da Seda Polar” e reduzir as distâncias para o comércio global. Por meio da "Política do Ártico da China", lançada em 2018, Pequim se declara como sendo “quase” um país ártico e participa do chamado Conselho Ártico como um Estado observador.
Tratado de Svalbard
Tratado de Svalbard
O Tratado de Svalbard, concluído em 1920 e em vigor desde 1925, é um acordo que prevê soberania plena e irrestrita da Noruega sobre o arquipélago de Svalbard. O Tratado também prevê certas obrigações que devem ser cumpridas pela Noruega na gestão da região.
Uma dessas obrigações consiste em conceder os mesmos direitos, em certas áreas, aos cidadãos e empresas de todos os países que aderirem ao tratado. Isso inclui, por exemplo, permissões para entrada e residência em Svalbard, assim como para pesca, caça, armadilhagem e participação em atividades marítimas, industriais, mineiras e comerciais, além da aquisição e utilização de direitos de propriedade e minerais.
Além disso, de acordo com o Artigo 9 do Tratado, a Noruega deve garantir que nenhuma fortificação ou base naval seja estabelecida na região. Portanto, o Arquipélago de Svalbard não pode ser usado para fins bélicos.
Atualmente, 46 países são signatários do Tratado de Svalbard, incluindo países da América do Sul como Argentina, Chile e Venezuela. China e Índia, mesmo estando fora da região ártica, também são partes signatárias.
Conselho do Ártico
Conselho do Ártico
Em 1989, a Finlândia propôs a iniciativa de proteção ambiental do Ártico por meio do Processo de Rovaniemi, que levou à criação da Estratégia de Proteção Ambiental do Ártico em 1991, um precursor do Conselho do Ártico, pois estabeleceu um compromisso não vinculante para os países do Ártico trabalharem juntos em questões ambientais.
O Conselho do Ártico foi formalizado a partir da Declaração de Ottawa, em setembro de 1996, como um fórum intergovernamental de alto nível, que busca promover a cooperação entre os estados árticos e os povos indígenas da região. Canadá, Dinamarca, EUA, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia e Suécia estabeleceram o compromisso de emitir diretrizes, avaliações e recomendações a partir de grupos de trabalho que abordam assuntos de interesse regional, como a, biodiversidade, clima, oceano, poluição, entre outros.
Dessa forma, a criação do Conselho foi o resultado de um processo de cooperação entre os países do Ártico que começou na década de 1980, em parte devido ao aumento da conscientização sobre questões ambientais e a necessidade de abordar os desafios enfrentados pela região ártica. Desde a sua criação, o Conselho do Ártico tem se expandido e passou a incluir questões como mudanças climáticas, gestão de recursos minerais e energéticos, e navegação no Ártico.
O Conselho funciona com base no consenso e tem sido um mecanismo importante para facilitar a cooperação e o diálogo na região do Ártico. Sua composição inclui os oito países do Ártico (Finlândia, Canadá, Dinamarca, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e EUA) e seis organizações que representam os povos indígenas da região, classificados como “Participantes Permanentes”, como a Associação Internacional Aleut, o Conselho Atabascano do Ártico, o Conselho Internacional de Gwich’in, o Conselho Circumpolar Inuit, a Associação Russa de Povos Indígenas do Norte e o Conselho Sami.
Além disso, treze países não pertencentes à região possuem o status de observadores, são eles: Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, França, Índia, Itália, Japão, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, Singapura e Suíça, juntamente com 25 organizações intergovernamentais e não governamentais.
Acordos
Acordos
Acordo de Cooperação para Busca e Salvamento Aeronáutico e Marítimo no Ártico
Acordo de Cooperação para Busca e Salvamento Aeronáutico e Marítimo no Ártico
Em 2011, os países-membros do Conselho do Ártico firmaram o Acordo de Cooperação para Busca e Salvamento Aeronáutico e Marítimo no Ártico, com vistas ao estabelecimento de esforços cooperativos e coordenados na execução de ações de busca e salvamento na região.
Esse acordo é fundamental dada as condições climáticas rigorosas e diante do incremento no tráfego aéreo e marítimo na região. Ele estabelece áreas de responsabilidade de busca e salvamento para cada país signatário e promove a cooperação entre as nações para otimizar o uso de recursos disponíveis e compartilhar melhores práticas.
O acordo determina que cada signatário deve conduzir as ações, quando em sua área territorial, de forma coerente com suas próprias leis e regulamentos.
Acordo de Cooperação em matéria de Preparação e Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos Marinhos no Ártico
Acordo de Cooperação em matéria de Preparação e Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos Marinhos no Ártico
Diante dos desafios que as condições climáticas locais oferecem, bem como o impacto sobre o equilíbrio ambiental, os Estados árticos assinaram o acordo em 2013, de forma a fortalecer laços para prover assistência mútua voltada para a condução de ações coordenadas e cooperativas de prevenção e combate à poluição causada por petróleo em quaisquer de suas formas.
O Acordo prevê a existência de um sistema nacional que possa atender rápida e prontamente a incidentes de derramamento de óleo. Tal sistema deve levar em consideração locais e atividade mais propensos a uma ocorrência danosa, bem como o risco inerente a áreas de maior relevância ecológica.
Acordo sobre o Reforço da Cooperação Científica Internacional no Ártico
Acordo sobre o Reforço da Cooperação Científica Internacional no Ártico
Celebrado em 2017, esse Acordo é destinado ao fortalecimento da cooperação internacional para a ciência no Ártico, baseado na necessidade de se empregar todas as informações disponíveis para a tomada de decisão quanto ao uso sustentável de recursos e o desenvolvimento econômico, sem deixar de lado a preocupação com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O acordo busca aprimorar a cooperação, visando incrementar a efetividade e eficácia no que se refere ao desenvolvimento e disseminação de conhecimento científico acerca do Ártico.
Comitê Internacional de Ciência do Ártico
Comitê Internacional de Ciência do Ártico
O Comitê Internacional de Ciência do Ártico, fundado em 1990, é uma organização não governamental internacional que incentiva, promove e facilita a cooperação em todos os aspectos da pesquisa no Ártico e em todas as partes do Ártico. O Comitê se esforça para integrar as ciências humanas, sociais e naturais relacionadas ao Ártico e fornecer aconselhamento científico sobre questões do Ártico.
O Comitê conta com 23 países membros envolvidos em aspectos de pesquisa no Ártico. Desses, quinze são países não-árticos, onze europeus (Áustria, República Tcheca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Espanha, Suíça e Reino Unido) e quatro asiáticos (China, Índia, Japão, Coréia do Sul).
Fórum Internacional do Ártico
Fórum Internacional do Ártico
O Fórum Internacional do Ártico é uma iniciativa da Rússia, conduzida pela primeira vez em 2010, e considerada como o maior fórum para a discussão de questões atuais e futuras que visam o desenvolvimento do Ártico com parceiros internacionais. O Fórum é realizado com o apoio da Comissão Estadual para o Desenvolvimento do Ártico e a participação do Presidente da Federação Russa.
A mais recente edição do Fórum ocorreu em 2019 sob o título "Ártico: Território de Diálogo", onde representantes de 52 nações se reuniram. Durante o evento, foram firmados 45 acordos, totalizando aproximadamente USD 1 bilhão em investimentos, além do estabelecimento de parcerias visando cooperação científica, cultural, entre outras áreas.
Círculo Ártico
Círculo Ártico
O Círculo Ártico é uma organização apartidária e sem fins lucrativos, dedicada à cooperação e ao diálogo internacional direcionados para o futuro da região. Como tal, compreende uma vasta rede formada por governos, organizações, corporações, universidades, think tanks, associações ligadas à causa ambiental, comunidades indígenas locais e demais interessados no desenvolvimento do Ártico e suas consequências para o futuro do planeta.
As reuniões do Círculo Ártico são realizadas anualmente desde 2013 e coordenadas pela sua secretaria em Reykjavík, na Islândia. Esses encontros representam o maior encontro internacional não-governamental para discutir questões relacionadas à região ártica.
O Brasil e o Ártico
O Brasil e o Ártico
Apesar do Brasil estar presente na Antártida, sobretudo por conta do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), a presença brasileira no Ártico ainda é moderada. Recentemente, foram realizados alguns avanços no que diz respeito à presença brasileira na região.
No âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), houve o restabelecimento do Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico (GT Ártico), que foi criado em 2021. O Grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e tem como objetivo avaliar a conveniência e oportunidade de o Governo Brasileiro participar mais ativamente das atividades da comunidade internacional no que diz respeito ao Ártico, podendo, ao final dos seus trabalhos, realizar propostas sobre como poderia ocorrer eventual participação brasileira.
Além disso, através da Resolução n°4, de 17 de maio de 2022, a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard foi ratificada, constituindo uma sinalização política de interesse do País no Ártico.
Em 2023, foi realizada a Operação Ártico I, a primeira expedição científica do Brasil à região do Ártico com o objetivo de gerar dados sobre a região para novas pesquisas, futuras expedições e comparações entre o Ártico e a Antártica.
Fontes
Fontes
About - International Arctic Science Committee (iasc.info)
About the Forum (forumarctica.ru)
An old problem, a new opportunity: A case for solving the Beaufort Sea boundary dispute | The
Arctic Institute – Center for Circumpolar Security Studies
Arctic Circle
Guerra gelada: a disputa pelo petróleo debaixo do Ártico | Super (abril.com.br)
Oil Survey Says Arctic Has Riches - The New York Times (nytimes.com)
Outcomes of the 5th International Arctic Forum (forumarctica.ru)
Organization | Arctic Council (arctic-council.org)
Quem são os donos do Ártico e por que é polêmico explorar seus recursos - BBC News Brasil
REI, Fernando; FARIAS, Valeria Cristina. O grande jogo do Ártico: reflexões com base na perspectiva de exploração econômica à tutela ambiental. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p.185-199.
Resolução nº 4, de 17 de maio de 2022 - Resolução nº 4, de 17 de maio de 2022 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)
Russos se envolvem em uma outra guerra, desta vez pelas riquezas do Ártico - ISTOÉ Independente (istoe.com.br)
The Arctic Council | Arctic Council (arctic-council.org)
The U.S. - Canada Northwest Passage Dispute - Brown Political Review
The Svalbard Treaty - Svalbard Museum
Who owns the Northwest Passage? (economist.com)
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